Encontro em Maringá (PR) debateu a produção cultural em pequenos e médios municípios

Por Blog Acesso

Produtores, gestores, artistas e instituições culturais de pequenos e médios municípios do interior do país vivem uma realidade diferente daquela experimentada nos grandes centros. O 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios – FPCM, realizado entre os dias 7 e 11 de agosto, na cidade de Maringá, no Noroeste do Paraná, foi um momento de trocas sobre os desafios específicos da produção cultural em municípios do interior e sobre as oportunidades que tais localidades oferecem.
Idealizado pelo Instituto Museu Memória e Vida – IMMV, o fórum quis aproximar os agentes culturais do interior, compartilhar experiências e abrir o debate sobre a produção cultural. Foram organizadas discussões em torno dos eixos Políticas Públicas de Fomento, Gestão de instituições, projetos e iniciativas culturais eFinanciamento da Produção Cultural, além dos debates por segmentos culturais, realizados na última sexta-feira.
O FPCM aconteceu concomitantemente à primeira reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC em uma cidade que não é capital. Reunidos em Maringá, os comissários analisaram mais de 500 projetos de todo o Brasil que pleiteavam aprovação para captar recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, cujo volume soma cerca de R$ 600 milhões. Na ocasião, os comissários puderam ainda conhecer os projetos apresentados por proponentes da cidade de Maringá, como o Som da Banda, a Orquestra Cesumar e o Festival Nipo Brasileiro, aprovados para captação pela lei de incentivo fiscal.
Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura – MinC, ministrou a palestra de abertura e destacou a coesão existente entre o debate proposto pelo FPCM e o atual momento do MinC. O secretário falou sobre a importância de o estado assumir seu papel na formulação de políticas públicas para a área da cultura, sobre a apropriação, a participação e a legitimação das políticas por parte da sociedade e sobre a importância dos pequenos e médios municípios para o desenvolvimento da cultura. “A cultura deve ser o retrato da diversidade brasileira”, afirmou.
Sobre o 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios, o Acesso conversou com Marcelo Seixas, gestor do IMMV. Confira abaixo!
Acesso – Que momentos do FPCM você destacaria?
Marcelo Seixas – Acreditamos que o fórum permitiu alguns momentos especiais, como o encontro com os integrantes da CNIC, a palestra do Henilton Menezes, no dia 8, e o bate-papo por área cultural na sexta-feira, dia 10 de agosto. A participação das cooperativas culturais e a abordagem do tema na maioria da programação também foi destaque.
Acesso – Você concorda que há coesão entre o debate proposto pelo fórum e as atuais diretrizes do MinC?
M. S. – Sim, e essa foi uma motivação da organização quando fizemos o convite aos palestrantes. Sabíamos que o pouco conhecimento sobre os instrumentos de financiamento disponíveis, sobre a forma de gestão e a inexistência de estratégias de captação são, juntos, os motivos que dificultam a produção cultural nos pequenos e médios municípios.
Acesso – Durante o FPCM, a CNIC fez sua primeira reunião em uma cidade que não é capital. Qual a importância desse momento para a produção cultural do interior do País?
M. S. – Acreditamos que para as cidades do interior será uma redenção, pois há muitos arranjos produtivos locais da economia criativa que são possíveis e que serão potencializados com a realização de uma itinerância da comissão. Temos muitas possibilidades que, se exploradas, poderão, através da cultura, trazer desenvolvimento para muitas localidades, potencializando o “bom turismo”, gerando renda e desenvolvimento humano para suas comunidades.
Acesso – Que oportunidades têm os produtores e as instituições culturais dos pequenos municípios para viabilizar suas atividades?
M. S. – O que percebemos mais fortemente é que as comunidades menores têm um maior acesso aos gestores públicos e aos agentes sociais locais. Todos se conhecem, ficando mais facilitada a construção de parcerias e projetos comuns. O que precisamos fazer é capacitar estas iniciativas para que se consiga acesso aos instrumentos hoje existentes.
Acesso – Após os debates que aconteceram ao longo do fórum, que perspectivas e que desafios ficam?
M. S. – Temos que integrar um maior número de municípios, fortalecer os movimentos de interiorização das políticas púbicas já oferecidas – como o edital Mais Museus –, e promover um debate contínuo com todos os produtores, artistas e instituições culturais dos pequenos e médios municípios do País.
Bernardo Vianna / blog Acesso

Produção Cultural em Municípios

Fórum Nacional sobre o tema tem apoio do MinC e reúne gestores e produtores

Secretário Henilton Menezes fala na abertura do evento

Com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), está sendo realizado o 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios, no Teatro Calil Haddad, em Maringá (PR).

O evento, que se estende até sábado (11), é uma oportunidade de aproximar os agentes culturais do interior, de compartilhar experiências e de abrir o debate sobre a produção cultural.

“Longe da centralidade natural das metrópoles, nos pequenos e médios municípios, as instituições culturais, os produtores, os artistas e os gestores públicos vivem uma realidade distinta, com maiores desafios e inúmeras oportunidades. Este é o momento de apontarmos e discutirmos nossas especificidades”, disse o organizador do Fórum, Edson Pereira, presidente do Instituto Museu Memória e Vida.

De acordo com Pereira, a produção cultural vem ganhando destaque na região noroeste do Paraná em consequência do agendamento da 201ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que também acontece esta semana, paralelamente ao Fórum, em Maringá.

Na cidade paranaense, os comissários da CNIC estão analisando, nesta 201ª reunião, mais de 500 projetos de todo o Brasil, somando cerca de R$ 600 milhões.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura avalia projetos que pleiteiam autorização de captação de recursos pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Itinerância

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, participou da abertura e falou sobre a itinerância da CNIC na cidade. “A Comissão passou a circular desde 2011, mas é a primeira experiência fora das capitais. A cada itinerância, desenvolvemos um importante diálogo, que desta vez está sendo ampliado pelo Fórum”, disse.

Durante os 4 dias em Maringá, a programação da CNIC contempla visitas a projetos culturais que possuem incentivo fiscal e reunião com empresários, contadores e produtores. “Com o Fórum, ampliamos a agenda e estamos dialogando com todos os atores do processo”, completou o secretário Henilton. Ele foi homenageado com uma escultura do ‘Monumento ao Desbravador’, símbolo local.

Também estiveram presentes na abertura o secretário de Cultura do Estado, Paulino Viapiana; a secretária municipal de Cultura, Flor Duarte; a professora Celene Tonella, representando a Universidade Estadual de Maringá (UEM); e o reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Wilson Matos.

Plano Nacional da Cultura

Palestra de abertura foi proferida pelo secretário Sergio Mamberti

A palestra de abertura do Fórum foi proferida pelo secretário de Políticas Culturais (SPC) do MinC, SergioMamberti, que destacou a sinergia entre o debate proposto pelo encontro e as diretrizes do ministério. “A cultura deve ser o retrato da diversidade brasileira”, afirmou.

Mamberti apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido no MinC pela democratização e pelo acesso à cultura e falou sobre a importância do estado assumir seu papel na política pública cultural, da apropriação, participação e legitimação da sociedade no cenário cultural, da importância dos pequenos e médios municípios e sobretudo sobre a cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

O secretário destacou a importância das contribuições da sociedade ao Plano Nacional da Cultura e a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional da Cultura. “O PNC começa a se estabelecer. O MinC está mobilizado com essas metas, nas quais educação e cultura têm uma relação estratégica”, disse Mamberti. que também falou sobre a CNIC como instância de participação da sociedade nas decisões, garantido transparência ao processo.

Ao final da cerimônia, autoridades políticas, gestores, agentes culturais, comissários e produtores culturais seguiram para a abertura da Mostra de Teatro Contemporâneo, no Teatro Marista, com a peça “Foi Carmem”, realizada pelo Teatro e Ponto Produções Artísticas, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Tramitação de projetos

Durante o dia de ontem, foram realizadas três palestras sobre o fluxo de tramitação dos projetos culturais apresentados ao Ministério da Cultura com vistas ao apoio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

O coordenador-geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, Vicente Finageiv Filho, e o coordenador de Análise e Aprovação de Projetos, Hermides Passos, falaram sobre a regulamentação do mecanismo, incluindo a Lei 8.313/91, o Decreto n° 5.761/2006 e a Instrução Normativa nº 1/2012, além de outras abordagens.

O coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação da Sefic, Odecir Costa, discorreu sobre os requisitos, como a necessidade de atualização das informações cadastrais do proponente junto ao MinC, a execução com aderência ao plano orçamentário aprovado e a observância aos prazos previstos na legislação.

Já a coordenadora-geral de Prestação de Contas da secretaria, Denise Terra, apresentou orientações técnicas acerca da avaliação de resultados, abrangendo aspectos contábeis e financeiros, a fim de garantir o bom uso dos recursos públicos.

Para o coordenador-geral Vicente Finageiv Filho, as palestras focaram na operação do mecanismo de fomento, de forma a propiciar o intercâmbio de conhecimento e reflexão sobre a metodologia de apresentação, execução e prestação de contas dos projetos culturais.

“Consideramos de extrema importância discutir e dar visibilidade a esse tema. Nosso objetivo é ampliar a visão global dos participantes e contribuir para o aperfeiçoamento do mecanismo”, disse Finageiv Filho.

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)
(Fotos: Walter Fernandes, de Maringá)

Secretário nacional destaca sinergia entre debate proposto pelo fórum e diretrizes do MinC



Sérgio Mamberti. Foto: Walter Fernandes



Na palestra de abertura do 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios, realizada na noite de ontem no Teatro Calil Haddad, o ator Sérgio Mamberti, atual Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), destacou a sinergia entre o debate proposto pelo encontro e o atual momento do Ministério. Em pouco mais de uma hora, Mamberti apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido no MinC pela democratização e acesso à cultura e ressaltou a contribuição do Fórum com os objetivos do Ministério. “A cultura deve ser o retrato da diversidade brasileira”, afirmou ele.

Para Edson Pereira, presidente do Instituto Museu Memória e Vida (IMMV), organizador do Fórum, a presença do Secretário de Políticas Culturais na abertura do evento é um indicador da importância e da qualidade do cenário cultural do interior do país. “A imensa riqueza cultural dos pequenos e médios municípios ainda está sendo descoberta e o Fórum tem tudo para ser uma importante vitrine de vários desses excelentes trabalhos. Tenho certeza de que esta semana será muito produtiva para todos”, disse Pereira.

Paulino Viapiana, secretário de Cultura do Paraná, elogiou a iniciativa e agradeceu a presença dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC em Maringá. O trabalho da comissão, de avaliação de projetos submetidos à aprovação da Lei Rouanet, está sendo feito pela primeira vez em uma cidade não capital. Reunidos no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) nos dias 7, 8 e 9, os comissários irão analisar mais de 500 projetos de todo o Brasil, que somam cerca de R$ 600 milhões.

Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, lembrou aos presentes o convite feito pelo prefeito Silvio Barros aos comissários no ano passado, em Brasília, para que uma das reuniões de itinerância da CNIC ocorresse em Maringá. “A agenda de 2012 já estava pronta e a reunião da região sul marcada para se dar em Florianópolis, mas a plenária decidiu por unanimidade aceitar o convite e vir para Maringá”, contou ele, afirmando que a iniciativa certamente abrirá as portas da itinerância do MinC para o interior do país. “O contato com os produtores culturais dessas localidades é enriquecedor”, disse ele.

Em seu discurso, o prefeito Silvio Barros também agradeceu a presença dos comissários e destacou o trabalho do IMMV no esclarecimento dos mecanismos legais de renúncia fiscal previstos pela Lei Rouanet e no incentivo ao investimento de empresários e pessoas físicas em projetos culturais, afirmando que o convite para sediar a CNIC também teve por objetivo apresentar a qualidade da produção cultural local aos  comissários. “O aumento do investimento em cultura, a partir do trabalho do IMMV em Maringá e região, é exponencial”, revelou.



Henilton Menezes e demais autoridades na mesa de abertura Foto: Walter Fernandes



Também estiveram presentes à cerimônia de abertura a professora Celene Tonella, representando a Universidade Estadual de Maringá (UEM), Flor Duarte, secretária municipal de Cultura e Wilson Matos, reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), que homenageou os secretários Paulino Viapiana e Henilton Menezes com uma escultura do Monumento ao Desbravador. Ao final da cerimônia, autoridades políticas, comissários e muitos dos participantes seguiram para a Mostra de Teatro Contemporâneo, no Teatro Marista. A peça “Foi Carmen”, do Grupo Macunaíma/CPT, abriu oficialmente a mostra, realizada pela Teatro e Ponto Produções Artísticas, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

O 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos  e Médios Municípios é uma iniciativa do Instituto Museu Memória e Vida (IMMV) juntamente com instituições culturais locais. O evento tem apoio institucional da prefeitura de Maringá, secretarias estaduais de Cultura do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, sistemas estaduais de Museus do Rio Grande do Sul (SEM) e São Paulo (Sisem), Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNCB), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maringá e Região Convention & Visitors Bureau,  Instituto Cultural Ingá, Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Festival Internacional de Londrina (FILO). O apoio é da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Gol Linhas Aéreas, Sincontábil, Fundação Luzamor, Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureau do Paraná, TCCC, Duo, Cineflix Cinemas, O Diário/odiario.com, Faculdade Cidade Verde (FCV), SESC, GVT e Sanepar. A realização é do IMMV e Ministério da Cultura (MinC).

Mamberti abre Fórum

Mamberti abre Fórum
Uma palestra do ator e secretário de Políticas Culturais do MinC Sérgio Mamberti abre hoje em Maringá o 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios. O evento vai até sábado e as inscrições, fechadas ontem, para participar dos painéis, totalizaram 400 participantes.

É a primeira vez que a comissão vai se reunir em uma cidade que não seja a capital. Na programação (confira no site do fórum: www.fpcm.com.br) , discussões sobre questões dos diversos segmentos culturais.

Fabiana Costa/Secult

O ator e secretário de Políticas Culturais Sérgio Mamberti: tema da palestra é o Plano Nacional de Cultura
Segundo Marcelo Seixas, gestor de projetos do Instituto Museu Memória e Vida (IMMV), responsável pela realização do fórum , o número atingiu as expectativas da organização. "Vai reunir um público interessante. Em termos gerais, as inscrições para os segmentos e para o Calil Haddad somam 600 pessoas", diz.

Embora o Calil tenha capacidade para 797 pessoas, os espaços destinados para a programação da semana não comportariam esse total. Os últimos detalhes do evento foram acertados ontem à tarde. Seixas diz que alguns palestrantes chegam hoje, outros já estão na cidade. Ele adianta que o Secretário de Cultura do Estado, Paulino Viapiana, pode estar presente na abertura , na noite de hoje.

A programação, hoje, começa às 18h, no Teatro Calil Haddad, com a Mesa de Abertura que terá uma hora de duração e contará com a presença de várias instituições locais. A partir das 19h, a primeira palestra visa discutir o Plano Nacional de Cultura, com o palestrante Sérgio Mamberti, que é secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).

Mamberti é ator, diretor, artista plástico e produtor. Iniciou sua carreira em 1956, formando-se pela Escola de Arte Dramática em 1961. Contabiliza mais de 70 peças teatrais, 38 longas-metragens, 26 telenovelas, além de participações em eventos culturais e outros programas de televisão.

No Ministério da Cultura, desde 2003, foi secretário de Música e Artes Cênicas, secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, presidente da Fundação Nacional da Arte (Funarte).


HOJE
18h - Mesa de Abertura

19h - Palestra: Plano Nacional de Cultura
Palestrante: Sérgio Mamberti, Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC)


AMANHÃ
9h - Palestra: Aspectos Importantes da Análise de Projetos submetidos ao Programa Nacional de Incentivo à Cultura – Pronac
Palestrante: Hermides de Menezes Passos, coordenador Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

10h30 - Palestra: Acompanhamento e Avaliação de Projetos no Pronac
Palestrante: Odecir Luiz Prata Costa, coordenador geral de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

14h - Palestra: Prestação de Contas de Projetos do Pronac
Palestrante: Denise Terra Nunes, coordenadora geral de Prestação de Contas do Ministério da Cultura

15h30 - Palestra: Editais e fundos públicos para financiamento da produção cultural
Palestrante: Débora Aquino, Fundação Nacional de Artes (Funarte)

17h30 - Encontro entre o Setor Cultural e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura


Confira a programação até sábado em www.fpcm.com.br

Palestrante: Neide Aparecida da Silva

Consultora de projetos e gestão cultural. Atua na área desde 1988. Foi assessora de formação do Sindicato dos Sapateiros de Franca até 1994. Coordenadora de Cultura e Presidente da  Fundação Municipal Mario de Andrade de Franca – SP. Diretora da Fabricart – eventos. Entre 2008 e 2010 foi Assessora e Diretora do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP . Assessora técnica da coordenação executiva da II Conferência Nacional de Cultura. Assessora de relações institucionais da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura até julho de 2012. Atualmente é consultora da empresa Ato Três Assessorias e Consultoria Ltda.

Palestrante: Orlando Chiqueto Rodrigues

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pós-Graduação em Controladoria e Gerência Financeira pela UEM. Consultor empresarial credenciado pelo Sebrae  nas áreas de empreendedorismo, finanças e planejamento empresarial. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Maringá (Sincontábil) desde 2008. Diretor da Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar). Vice-presidente para assuntos intersindicais da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Presidente do Lions Clube Maringá Pioneiros. Presidente do Instituto Cultural Ingá.

Palestrante: Neli Viotto

Graduada em História pela USC, Bauru-SP. Especialista em Museus de Pequeno e Médio Porte pelo Instituto de Museologia de São Paulo.  Agente Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Bauru desde julho de 1987. Atuou como Agente Cultural no Museu Histórico e Museu Ferroviário. Respondeu pela Direção da Divisão de Museus e Memória e  pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Cultural, no qual era  responsável pela Divisão de Museus e Memória - Museus Histórico Municipal de Bauru, Ferroviário Regional de Bauru, Museu da Imagem e do Som de Bauru(em implantação), Casa Ponce Paz e Divisão de Pesquisa e Documentação - Centro Memória Ferroviária Regional e Ferrovia para Todos e atualmente faz parte da equipe que coordena a implantação do Complexo Museológico de Bauru. Pelo sistema Estadual de Museus do Estado de São Paulo, coordena a Região Administrativa de Bauru, composta por 39 cidades.