1º FORUM NACIONAL DA PRODUÇÃO CULTURAL EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS

Produção Cultural em Municípios

Fórum Nacional sobre o tema tem apoio do MinC e reúne gestores e produtores

Secretário Henilton Menezes fala na abertura do evento

Com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), está sendo realizado o 1º Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios, no Teatro Calil Haddad, em Maringá (PR).

O evento, que se estende até sábado (11), é uma oportunidade de aproximar os agentes culturais do interior, de compartilhar experiências e de abrir o debate sobre a produção cultural.

“Longe da centralidade natural das metrópoles, nos pequenos e médios municípios, as instituições culturais, os produtores, os artistas e os gestores públicos vivem uma realidade distinta, com maiores desafios e inúmeras oportunidades. Este é o momento de apontarmos e discutirmos nossas especificidades”, disse o organizador do Fórum, Edson Pereira, presidente do Instituto Museu Memória e Vida.

De acordo com Pereira, a produção cultural vem ganhando destaque na região noroeste do Paraná em consequência do agendamento da 201ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que também acontece esta semana, paralelamente ao Fórum, em Maringá.

Na cidade paranaense, os comissários da CNIC estão analisando, nesta 201ª reunião, mais de 500 projetos de todo o Brasil, somando cerca de R$ 600 milhões.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura avalia projetos que pleiteiam autorização de captação de recursos pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Itinerância

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, participou da abertura e falou sobre a itinerância da CNIC na cidade. “A Comissão passou a circular desde 2011, mas é a primeira experiência fora das capitais. A cada itinerância, desenvolvemos um importante diálogo, que desta vez está sendo ampliado pelo Fórum”, disse.

Durante os 4 dias em Maringá, a programação da CNIC contempla visitas a projetos culturais que possuem incentivo fiscal e reunião com empresários, contadores e produtores. “Com o Fórum, ampliamos a agenda e estamos dialogando com todos os atores do processo”, completou o secretário Henilton. Ele foi homenageado com uma escultura do ‘Monumento ao Desbravador’, símbolo local.

Também estiveram presentes na abertura o secretário de Cultura do Estado, Paulino Viapiana; a secretária municipal de Cultura, Flor Duarte; a professora Celene Tonella, representando a Universidade Estadual de Maringá (UEM); e o reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Wilson Matos.

Plano Nacional da Cultura

Palestra de abertura foi proferida pelo secretário Sergio Mamberti

A palestra de abertura do Fórum foi proferida pelo secretário de Políticas Culturais (SPC) do MinC, SergioMamberti, que destacou a sinergia entre o debate proposto pelo encontro e as diretrizes do ministério. “A cultura deve ser o retrato da diversidade brasileira”, afirmou.

Mamberti apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido no MinC pela democratização e pelo acesso à cultura e falou sobre a importância do estado assumir seu papel na política pública cultural, da apropriação, participação e legitimação da sociedade no cenário cultural, da importância dos pequenos e médios municípios e sobretudo sobre a cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

O secretário destacou a importância das contribuições da sociedade ao Plano Nacional da Cultura e a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional da Cultura. “O PNC começa a se estabelecer. O MinC está mobilizado com essas metas, nas quais educação e cultura têm uma relação estratégica”, disse Mamberti. que também falou sobre a CNIC como instância de participação da sociedade nas decisões, garantido transparência ao processo.

Ao final da cerimônia, autoridades políticas, gestores, agentes culturais, comissários e produtores culturais seguiram para a abertura da Mostra de Teatro Contemporâneo, no Teatro Marista, com a peça “Foi Carmem”, realizada pelo Teatro e Ponto Produções Artísticas, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Tramitação de projetos

Durante o dia de ontem, foram realizadas três palestras sobre o fluxo de tramitação dos projetos culturais apresentados ao Ministério da Cultura com vistas ao apoio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

O coordenador-geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais, Vicente Finageiv Filho, e o coordenador de Análise e Aprovação de Projetos, Hermides Passos, falaram sobre a regulamentação do mecanismo, incluindo a Lei 8.313/91, o Decreto n° 5.761/2006 e a Instrução Normativa nº 1/2012, além de outras abordagens.

O coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação da Sefic, Odecir Costa, discorreu sobre os requisitos, como a necessidade de atualização das informações cadastrais do proponente junto ao MinC, a execução com aderência ao plano orçamentário aprovado e a observância aos prazos previstos na legislação.

Já a coordenadora-geral de Prestação de Contas da secretaria, Denise Terra, apresentou orientações técnicas acerca da avaliação de resultados, abrangendo aspectos contábeis e financeiros, a fim de garantir o bom uso dos recursos públicos.

Para o coordenador-geral Vicente Finageiv Filho, as palestras focaram na operação do mecanismo de fomento, de forma a propiciar o intercâmbio de conhecimento e reflexão sobre a metodologia de apresentação, execução e prestação de contas dos projetos culturais.

“Consideramos de extrema importância discutir e dar visibilidade a esse tema. Nosso objetivo é ampliar a visão global dos participantes e contribuir para o aperfeiçoamento do mecanismo”, disse Finageiv Filho.

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)
(Fotos: Walter Fernandes, de Maringá)